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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:28
Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo
Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que 50% dos estudantes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 18:33
Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia
Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:30
Prisão civil decretada contra sócio da cervejaria Malta é suspensa pela 1ª Turma
determinar a suspensão da prisão civil decretada contra o empresário Fernando Machado Schincariol, sócio da Cervejaria Malta, por conta de uma reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
militar e às famílias de dois jovens mortos por policiais militares há pouco mais de uma década.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Supervia é condenada por morte na linha do trem
que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:25
Menor indenizada por erro em exame
uma estudante em R$ 9.300 por danos morais, em virtude de erro em resultado de exame.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43
Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa
obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral
O Plano de Saúde AMIL foi condenado a autorizar e custear a internação hospitalar de uma cliente
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Município deve regularizar coleta de lixo e recuperar área degradada
Uma ação civil pública ensejou a condenação do Município de Colíder (distante 650 km ao norte de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:14
Aquarius Residence: Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por dia
Atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Rondônia decidiu
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:35
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho
O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:43
FESO é condenada por infecção de paciente
Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:47
Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão
punição aplicada a um médico, que ofendeu e agrediu com um pão uma funcionária do Hospital dos Servidores do Estado (HSE).
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:07
Cabe indenização por danos morais a empresas
nome nos órgãos de proteção ao crédito, ainda que o consumidor lesado seja uma pessoa jurídica (empresa).
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:01
Juiz condena segurança por roubo
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:15
Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu
Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:56
Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada
Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.
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Array Publicado em 2009-07-21T19:56:00+00:00
TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul
do Frei Ângelo Chiarelli, que continuará a responder ao processo por atentado violento ao pudor contra uma menor de 13 anos.

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